Acesso a medicamentos pelo SUS

Acesso a medicamentos pelo Sistema Único de Saúde

O SUS é responsável por fornecer diversos medicamentos de forma gratuita, mas nem sempre o paciente consegue retirar o item prescrito na rede pública. A falta de estoque, a ausência do medicamento nas listas oficiais ou a demora no fornecimento são situações frequentes.

Diante de uma recusa ou de uma demora indevida, é possível fazer uma análise jurídica individualizada do pedido administrativo e dos documentos médicos para avaliar as medidas cabíveis previstas na legislação de saúde pública.

Como podemos ajudar

Avaliamos a prescrição, o pedido feito ao ente público e a resposta recebida. Com isso, organizamos uma atuação estratégica voltada à defesa dos direitos do paciente, respeitando os trâmites administrativos e judiciais aplicáveis a cada situação.

O que reunir

• Receita e relatório do médico do SUS ou da rede credenciada
• Protocolo do pedido administrativo, quando houver
• Documentos pessoais e comprovante de residência
• Eventual resposta ou recusa por escrito

Converse com o escritório para entender os caminhos possíveis no seu caso.